PROJETO: “Todos pelo ECA”

EMES – ESPAÇO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO
PROFESSORA: LENYSE MELLO
PROJETO: “Todos pelo ECA”


 Justificativa: O Projeto “Todos pelo ECA” é parte integrante do Projeto Justiça, Cidadania e Saúde, e surgiu da necessidade de levar ao conhecimento de jovens e adolescentes, incluindo os da própria escola, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como informar-lhes da sua importância e propósito.


 Objetivos: ► Apurar dentre jovens e adolescentes dos 12 aos 18 anos de idade, dados que justifiquem, mesmo que só de ouvirem falar, o conhecimento ou não do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar;

► Conhecer e conscientizar jovens e adolescentes dos direitos previstos no Estatuto, bem como os da sua finalidade, emprego e penalidades.

→ Público – Alvo: Alunos do EMES, matriculados na 3ª e 4ª Séries (4º e 5º Anos) do 1º Segmento do Ensino Fundamental, bem como toda a comunidade envolvida.

→ Tempo de Duração: Um (01) bimestre.

→ Desenvolvimento: Todo o projeto terá como produto final, um informativo (InformatECA), contendo entrevistas, depoimentos, fotos, reportagens, textos, mensagens, músicas, poesias e entretenimento, todos pesquisados e elaborados pelos próprios alunos. Estes serão divididos em subgrupos e terão como pesquisas os seguintes temas:

ˠ Trabalho Infantil

1. O que é trabalho infantil?
2. O que é um aprendiz
3. O que devo fazer quando vejo uma criança trabalhando?
4. Como o Conselho Tutelar procede após receber uma denúncia de trabalho infantil?
5. O que acontece quando é uma empresa que emprega mão de obra infantil?
6. O que são e quais são as piores formas de trabalho infantil?

ˠ Conselhos Tutelares

1. O que é o Conselho Tutelar?
2. Quantos Conselhos Tutelares uma cidade deve ter?
3. O que faz um conselheiro tutelar?
4. Qualquer um pode ser um conselheiro tutelar?
5. Qual é o tempo de mandato?

ˠ Adolescentes em conflito com a lei

1. O que é o ato infracional?
2. O que é medida socioeducativa?
3. Quais os tipos de medidas socioeducativas?
4. O que é liberdade assistida?
5. O que é advertência?
6. O que é internação?
7. O que é semiliberdade?
8. O que é o Sinase?
ˠ Estatuto da Criança e do Adolescente

1. O que é o ECA?
2. Segundo o ECA, qual a idade de uma criança e de um adolescente?
3. O ECA é somente para crianças pobres?
4. Quais são os direitos garantidos pelo ECA?

Será elaborado, ainda no decorrer dos encontros, um painel com o título: “Prostituição Infantil. Você pode mudar essa história.” Trata-se de uma cena em que conclui-se que seja pela Educação e/ou a Educação pode transformar a vida de uma criança, onde esta pode ser retirada das ruas e inserida numa escola. Serão distribuídas papeletas para que os presentes à culminância escrevam o que pensam sobre o assunto em questão;

Na culminância contaremos com a parceria de alunos do Curso Normal do C.M.E.M. Dr. Márcio Duílio Pinto, apresentando uma pequena encenação cujo o tema central é o da relação família – escola - conselho tutelar.Uma menina é criada pela irmã mais velha, cujos pais morreram num acidente. A menina que é rotulada como rebelde, causa sérios problemas à sua irmã, que por sua vez perde várias chances de emprego, já que é uma das exigências previstas pelo Conselho Tutelar para garantir-lhe a guarda.




Lenyse Mello
Professora dos 4º/5º Anos